Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Congresso Nacional

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas mas sugere que congresso derrube o veto

Imagem
Jair Bolsonaro orando O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu à recomendação do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilhão. O veto foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para sanção da proposta, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14). Por meio do Facebook, Bolsonaro explicou sua decisão, afirmando que vetou “dispositivo que isentava as igrejas da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL)” para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Em sua justificativa, ele cita as Leis Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal.  “Por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), tudo para que eu evite um quase certo processo de impeachment”,  escreveu o presidente . Por o